Carência de plano de saúde: prazos, regras e quando pode ser zerada

Carência é o período entre o início do contrato e o momento em que você pode usar determinado serviço do plano de saúde. Entender esses prazos evita a frustração de precisar de um exame ou de uma internação e descobrir que a cobertura ainda não está liberada. Neste guia reunimos os prazos máximos permitidos pela regulamentação e as situações em que a carência pode ser reduzida ou dispensada.

Quais são os prazos máximos de carência

A legislação brasileira define limites máximos que nenhuma operadora pode ultrapassar. Para casos de urgência e emergência, o prazo máximo é de vinte e quatro horas a partir do início da vigência. Para partos a termo, o prazo máximo é de trezentos dias. Para os demais casos, como consultas, exames, terapias e internações, o limite é de cento e oitenta dias.

Há ainda a cobertura parcial temporária, aplicada a doenças e lesões preexistentes declaradas no momento da contratação. Nesse caso, procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia e cirurgias diretamente relacionados àquela condição podem ficar suspensos por até vinte e quatro meses. Consultas e exames simples relacionados continuam cobertos após as carências normais.

Importante: esses são limites máximos, não obrigatórios. Cada operadora pode praticar prazos menores, e é exatamente por isso que vale comparar a tabela de carência antes de assinar.

Quando a carência pode ser reduzida ou zerada

A situação mais comum é o aproveitamento de carências de um plano anterior, também chamado de compra de carência ou portabilidade. Se você já cumpriu prazos em outro plano e atende aos requisitos de tempo mínimo de permanência e compatibilidade de faixa de preço, é possível migrar sem recomeçar do zero.

Contratos empresariais também costumam ter condições melhores. Em muitos casos, grupos com número maior de vidas conseguem isenção total de carência, exceto para partos e para doenças preexistentes, que seguem regra própria.

Recém-nascidos têm proteção específica: o filho natural ou adotivo pode ser inscrito como dependente sem cumprimento de nova carência, desde que a inclusão ocorra no prazo previsto na regulamentação após o nascimento ou a adoção.

O que fazer se a cobertura for negada

Primeiro, peça a negativa por escrito, com a justificativa e a cláusula contratual utilizada. A operadora é obrigada a fornecer essa informação. Em seguida, confira se o procedimento consta do rol de coberturas obrigatórias e se o prazo de carência aplicado está dentro dos limites legais.

Se houver divergência, registre reclamação na própria operadora e, se necessário, na Agência Nacional de Saúde Suplementar, que media conflitos entre beneficiários e operadoras. Em situações de urgência com risco à vida, a negativa costuma ser indevida, pois o prazo máximo nesses casos é de apenas vinte e quatro horas.

Como planejar a contratação levando a carência em conta

Se você planeja engravidar, considere o prazo de partos e contrate com antecedência. Se já tem um plano e pretende trocar, avalie a portabilidade antes de cancelar o atual, porque cancelar primeiro costuma significar recomeçar todas as carências. E se possui alguma condição de saúde, declare corretamente e negocie a cobertura parcial temporária de forma transparente.

Para comparar as tabelas de carência das operadoras que atuam na sua cidade e verificar se você tem direito à portabilidade, converse com um dos nossos consultores pelo chat do site. A análise é gratuita e sem compromisso.